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Sistemas Jurídicos e História do Código Civil
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Nos países de sistema romano, porém, prevalece à tendência da adaptação dos costumes ao Direito Romano. Há uma recepção desses direitos nos diversos países por meio da sua terminologia, seus conceitos, suas categorias.
Os progressos alcançados pela ciência romanística vêem coroados seus esforços para o surgimento de compilações oficiais ou privadas que aparecem entre os séculos XII e XVIII. O propósito primeiro dessas compilações fora o de fixar os costumes regionais. De primeira vista parece que isto vai impedir o desenvolvimento do Direito Romano, mas não é dessa forma que ocorre. Na verdade, há uma conciliação das normas de Direito Romano, Direito Canônico e normas costumeiras.
O Direito mais próximo do Direito Romano é encontrado nos países latinizados, como na península Itálica, no sul da França, na Espanha e em Portugal. Nesses países, a influencia dos costumes locais foi ponderável. Elementos originais desenvolveram-se em cada país.
A codificação é, sem dúvida, o resultado das idéias da Escola do Direito Natural, cuja ambição era tornar realidade à concentração das normas jurídicas em um corpo legislativo.
Os progressos alcançados pela ciência romanística vêem coroados seus esforços para o surgimento de compilações oficiais ou privadas que aparecem entre os séculos XII e XVIII. O propósito primeiro dessas compilações fora o de fixar os costumes regionais. De primeira vista parece que isto vai impedir o desenvolvimento do Direito Romano, mas não é dessa forma que ocorre. Na verdade, há uma conciliação das normas de Direito Romano, Direito Canônico e normas costumeiras.
O Direito mais próximo do Direito Romano é encontrado nos países latinizados, como na península Itálica, no sul da França, na Espanha e em Portugal. Nesses países, a influencia dos costumes locais foi ponderável. Elementos originais desenvolveram-se em cada país.
A codificação é, sem dúvida, o resultado das idéias da Escola do Direito Natural, cuja ambição era tornar realidade à concentração das normas jurídicas em um corpo legislativo.
Novas Tendências
A codificação teve sempre seus opositores. Com aproximadamente dois séculos de codificação, porém, o problema já se deslocou para o campo de sua própria elaboração. Toda codificação apresenta, sem dúvida, vantagens e desvantagens. Se, por um lado, facilita a tarefa do jurista que encontra as normas em um corpo legislativo unificado, por outro lado,…
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