Sistemas Jurídicos e História do Código Civil

Publicado em 26/11/2005

O sistema Common Law conserva sua sistemática bastante diversa de nosso sistema, mas há tendência para avicinar os métodos de conceber cada vez mais a norma como fonte de Direito nos países de sistema inglês, com conteúdo do sistema romano, oferecendo soluções muito semelhantes.


Direitos Socialistas

Os direitos socialistas constituíam-se em um terceiro sistema, posto ao lado do sistema romano-germânico e do sistema do Common Law. Esse sistema destruiu-se juntamente com o desaparecimento da União Soviética e do muro de Berlim.

Para os revolucionários, impunha-se uma nova ordem determinada pelo marxismo-leninismo. Aos juristas soviéticos impunha-se criar uma nova ordem, transformar totalmente a sociedade, criando condições para que no futuro as idéias de Estado e Direito desaparecessem.

Os direitos socialistas tiveram inicio na antiga URSS, a partir da revolução de 1917, espalhando-se depois pelos paises onde os soviéticos passaram a ter influencia política e econômica.

O marxismo-leninismo representava para a União Soviética muito mais do que uma doutrina filosófica representada por nós. O direito passou a ser uma superestrutura que traduzia os interesses da classe governante.

O direito soviético era um direito revolucionário sob todos os pontos de vista. Tinha a intenção precípua de romper com todos os laços do passado.

Podemos afirmar que o direito socialista empregado nos outros paises de influencia soviética não era…

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