Sistema Penitenciário

Publicado em 20/06/2005

6.1.2. O perfil do preso

Como no resto do mundo, a população carcerária no Brasil é formada basicamente por jovens, pessoas pobres e indivíduos com baixo nível de escolaridade.

Segundo o censo da Penitencia de Segurança Máxima Professor Barreto Campêlo, em Pernambuco, em 1998, dentre os 978 presos até outubro deste ano [1999], 55% encontram-se na faixa etária entre 18 e 30 anos de idade. A renda familiar de 90% deles é de um salário mínimo e apenas 0,4% possuem nível superior de escolaridade. Dentre os delitos praticados com mais freqüência encontram-se: o roubo (art.157 – CPB), em 40,7% dos casos; o homicídio (art.121 – CPB), em 39,8%; e o tráfico de entorpecentes (art.12 da Lei 6.368/76), em 23,1% dos casos" (MELO, 1999, p.299).

Através destes significativos dados, percebe-se o perfil do criminoso brasileiro, estando as condições sócio-econômicas como a grande determinante da prática de delitos.

6.2. As degradantes condições de vida dos presos

Organizações nacionais e internacionais, freqüentemente, denunciam o tratamento desumano, degradante e violento a que estão submetidos os presos.

Nos estabelecimentos penais, os detentos, forçosamente, convivem com o medo de serem vítimas de uma agressão física, de serem violentados sexualmente, entre outras barbáries carcerárias, já que estão sujeitos a um regime no…

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