Sistema Penitenciário Brasileiro

Publicado em 07/10/2003

Atualmente, milhares de presos cumprem pena de forma subumana, em celas super lotadas, apinhados uns sobre os outros. O sistema carcerário se propõe a recuperar e a reeducar os presos e prepará-los para retornar à sociedade. Infelizmente, isso não ocorre, e cada vez mais encontramos presos reincidentes. Os presos ficam na maior parte do tempo ociosos, na maioria dos presídios, eles só se movimentam na hora do jogo de futebol. O que a sociedade lucra com isso? Nada, apenas violência.

Muitos proclamam que os indivíduos ali trancafiados não têm nenhuma chance de recuperação e que a pena de morte deveria ser aprovada e aplicada e com isso haveria uma redução do problema de superlotação carcerária. Será que realmente seria essa a solução? Pensamos que não, poderíamos amenizar em médio prazo a superlotação reduzindo em cerca de 20 a 30% mas, teria que se dar aos acusados a mais ampla e irrestrita possibilidade de defesa até o último grau de jurisdição para diminuir as chances de erro judiciário.

O Estado não deveria arcar com ônus de custear o sistema carcerário e deveria transferir essas atividades para a iniciativa privada, a exemplo do que ocorre em outros países. Com isso, tirar-se-ia um peso das costas do Estado, e o dinheiro que era usado neste setor poderia ser utilizado em outra área com maior retorno social.

A ocorrência de fugas diminuiria consideravelmente em conseqüência da situação favorável do meio, sendo os presos tratados e vistos como pessoas, e não como animais, como acontece hoje.

É claro que o Estado não se afastaria totalmente, pois seria criada uma…

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