Sistema Germanico Romano

Sistema Germânico - Romano

Pela fulgência de sua civilização e vastidão de suas fronteiras, tanto no Ocidente quanto no Oriente próximo, o Império dos césares foi sempre alvo da cobiça dos povos bárbaros, principalmente tribos teutônicas, em tentativas esparsas e frustadas a partir do 3º século, as quais recrudesceram se consolidaram nos séculos V e VI. Nem a tática política militar romana do reconhecimento ,como povos federados, nem a submissão a pesados tributos anuais em ouro, nem a concessão de determinados territórios foi suficiente para conter as investidas dos godos, vândalos, hunos, lombardos, francos e hérulos, povos repontantes dos mais diversos pontos do setentrião eurásico, da Germania à Sarmácia, do Elba a Danúbio às estepes russas e asiáticas.

Mas a diversidade de povos germânicos, agravada pelas constantes guerras entre eles próprios, determinou a falta de unidade do embrionário e estratificado direito que empregavam, todo à base costumeira. Destarte, se não foi assimilado em grande parte pelos conquistadores, o direito romano, por evoluído e sistematizado, se impôs ao direito dos vencedores de todo arcaico como as armas não se impuseram.

Os francos dominaram a Gália no século V, divididos em tribos sálica e ripuária. Aqueles são os elaboradores da lei Sálica, conjunto de regras costumeiras dos conquistadores, cujo conteúdo somente foi reconstituído no século XIX, e, versando embora sobre direito e processo penais, abriga princípios de direito…