Síntese de Normativismo e Normas

Publicado em 03/03/2006

Síntese de Normativismo e Norma

1998


A norma vem para disciplinar a conduta social do homem. Dentre as ciências culturais, apenas o Direito (coercivo) e a moral são ciências normativas. A norma é a célula do organismo jurídico ao impor deveres e conferir direitos.

Na norma impera o princípio da imputação onde seus ordenamentos tendem a dirigi-la numa direção. A finalidade das normas é servir de meio para obtenção de fins.

As normas tem a estrutura de um juízo (ato mental pela qual atribuímos certa qualidade a um ser). O pressuposto, a conseqüência jurídica e a cópula são elementos constitutivos do juízo.

Kelsen define norma no mundo do dever ser ( a natureza está no campo do ser). As normas jurídicas podem ser violadas (sujeitando-se com isso à sanção), o que não acontece com as naturais. A infração à norma não tira sua vigência nem a enfraquece.

O juízo pode ser categórico ("faça aquilo"), hipotético (cuja…

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