Sinopse de Direito Romano

Publicado em 23/09/2003

Direito romano


Introdução

Direito romano é o complexo de normas vigente em Roma em seus domínios há cerca de 2000 anos e que serviu de base para a atual ciência do direito.

Roma teve a vocação jurídica. Distinguiu o Direito da moral e da religião. Dizer que Roma organizou o direito não significa somente que teve grande número de leis. Não é por haver tido leis ou certas leis que Roma adquiriu a supremacia no campo do direito, mas por ter criado uma ciência e uma arte do Direito.

Em sua origem, o direito romano não se afastou do direito de outros povos: foi consuetudinário e jurisprudencial, encontrando-se suas origens nos costumes e nas decisões dos pontífices.

Não existe nenhuma legislação tão antiga quanto a romana.

Entre duas legislações encontra-se a história desse direito: a primeira data de 462 a C, a lei das XII tábuas (Lex duodecin tabularum) que codificou o direito romano primitivo, exclusivo do cidadão romano (jus quiritum) e, no seu crepúsculo, o Corpus Juris Civitis de Justiniano.

Entre essas duas legislações, houve uma longa história durante a qual o gênio romano aperfeiçoou o direito, estabelecendo as suas bases. Este é o direito herdado pelo ocidente, que se encontra nas raízes de nosso código.

A história desse direito começa com a Lei das XII Tábuas, que afastando do direito a religião, contém o direito público, o direito…

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