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Síndrome da Alienação parental e a Legislação brasileira
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Conforme a assistente social colocou em seu relatório, ficamos mais uma vez diante do caso de Síndrome de Alienação Parental e seus prejuízos que podem ocorrer na criança, deixando claro que se não fosse o trabalho desses profissionais, assistentes sociais e psicólogos, os filhos envolvidos sofreriam graves consequências.
7. O JUDICIÁRIO FRENTE À ALIENAÇÃO PARENTAL
O poder judiciário exerce papel importantíssimo no sentido de abortar o desenvolvimento da alienação parental. Identificado o processo de alienação parental, é importante que:
“que o Poder Judiciário aborte seu desenvolvimento, impedindo, dessa forma, que a síndrome venha a se instalar. Via de regra, até por falta de adequada formação, os juízes de família fazem vistas grossas a situações que, se examinadas com um pouco mais de cautela, não se converteriam em exemplos do distúrbio ora analisado.”
No entendimento de FONSECA “as providências judiciais a serem adotadas dependerão do grau em que se encontra o estágio da alienação parental. Assim, poderá o juiz: a) ordenar a realização de terapia familiar, nos casos em que o menor já apresente sinais de repulsa ao genitor alienado; b) determinar o cumprimento do regime de visitas estabelecido em favor do genitor alienado, valendo-se, se…
7. O JUDICIÁRIO FRENTE À ALIENAÇÃO PARENTAL
O poder judiciário exerce papel importantíssimo no sentido de abortar o desenvolvimento da alienação parental. Identificado o processo de alienação parental, é importante que:
“que o Poder Judiciário aborte seu desenvolvimento, impedindo, dessa forma, que a síndrome venha a se instalar. Via de regra, até por falta de adequada formação, os juízes de família fazem vistas grossas a situações que, se examinadas com um pouco mais de cautela, não se converteriam em exemplos do distúrbio ora analisado.”
No entendimento de FONSECA “as providências judiciais a serem adotadas dependerão do grau em que se encontra o estágio da alienação parental. Assim, poderá o juiz: a) ordenar a realização de terapia familiar, nos casos em que o menor já apresente sinais de repulsa ao genitor alienado; b) determinar o cumprimento do regime de visitas estabelecido em favor do genitor alienado, valendo-se, se…
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