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Será a unico estável um novo regime matrimonial?
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SERÁ A UNIÃO ESTÁVEL UM REGIME MATRIMONIAL?
I N T R O D U Ç Ã O
Dificilmente, na atual fase da construção jurídica brasileira, poderá se dizer algo genuíno sobre o assunto abordado neste trabalho, a UNIÃO ESTÁVEL e suas comparações com o CASAMENTO, eis que trata-se de tema da mais rica construção jurídica nacional, pelas razões conhecidas da informalidade das relações pessoais a que é dada nossa cultura, isso quanto aos efeitos da União sobre a prole ou mesmo o patrimônio.
porém, no presente, pretende-se desenvolver raciocínio específico quanto a intenção legislativa originária e derivada quanto a ser ou não a previsão legal autorizativa de um novo regime matrimonial e os efeitos de tais dispositivos frente ao regime de bens e os Registros Públicos.
É evidente que seria muita pretensão, na singeleza deste artigo, esgotar-se, ou mesmo concluir efetivamente uma posição sobre o assunto, conquanto se deseja apenas abordar academicamente a questão e suscitar a discussão que, provavelmente, com as reformas legislativa previstas no horizonte, novo Código Civil, venhamos a ter outros embates jurisprudenciais de relevância sobre o assunto.
A S P E C T O S G E R A I S
É de causar espécie a velocidade com que, em nossa sociedade, passamos, no último século, por períodos alternados de família organizada sob o tacão religioso, patriarcal (fim do século XIX); legalista-positivista, também patriarcal (início do século XX, Código…
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