Sentença Penal Condenatória – Art. 157

Publicado em 11/11/2004

SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA


RELATÓRIO

O Ministério Público denunciou José de Oliveira como incurso nas penas do Art. 157, §2º, I, do CP e Pedro Dias como incurso nas penas do Art. 157, §2º, I, c/c Art. 29, ambos do CP, em virtude dos mesmos terem, no dia 20 de outubro de 2003, às 22 horas, na Avenida Universitária (imediações da Universidade Católica de Goiás), neste município e comarca de Goiânia, com emprego de grave ameaça exercida por arma de fogo (revólver, marca Taurus, calibre 38, número de série 12345), obrigado Antônio Pereira a adentrar o prédio da Universidade Católica de Goiás e de um caixa eletrônico lá instalado, sacar a importância de R$1000,00 (Hum mil reais).

Durante o entrevero típico, José de Oliveira empunhava a arma sob a camisa, a fim de que não fosse notada a ação delituosa, sendo este o autor e mentor de toda a ação.

A conduta de Pedro Dias consistiu em acompanhar a abordagem e ameaça de José à distância e dar-lhe auxílio no momento da fuga. Para tanto, Pedro recebeu R$150,00 (Cento e cinqüenta reais), posto que empreendeu fuga com José em uma motocicleta CG Titan 125cc, de placa KKK-0001.

Durante o interrogatório os acusados confessaram a conduta imputada na…

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