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Salário e Remuneração
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SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
O vocábulo "salário" deriva do latim "salarium" e este de "sal", "sallis", porque era costume entre os romanos pagar os seus serviçais domésticos com quantidade de sal.
O conceito de salário não está especificamente contemplado na CLT. Contudo, esta define o "salário mínimo", que, obviamente é salário (art.76; ver também, art. 6º da Lei 8.542/92) e, dali se pode extrair a essência dos seus dados conceituais: "contraprestação devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador".
O art. 457/CLT, em seu caput, deixa entrever a mesma estrutura conceitual: "Compreende-se na remuneração do empregado, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber".
Já remuneração é a resultante da soma do salário percebido em virtude do contrato de trabalho e dos proventos auferidos de terceiros, habitualmente, pelos serviços executados por força do mesmo contrato (salário + gorjetas = remuneração).
Tem-se, também, usado o vocábulo "remuneração" em sentido mais amplo, entendendo-a como a soma de todos os ganhos de natureza salarial do empregado (por exemplo: a remuneração do bancário é constituída de ordenado, gratificação de cargo, horas extras habituais, anuênios, quebra-de-caixa, etc.). Assim, é usual a expressão, mesmo quando o empregado não recebe gorjetas de terceiros.
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