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RUFIANISMO
Recife
28 de Setembro de 2005
INTRODUÇÃO
No caput do artigo diz "...tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar...", fica bastante claro o bem jurídico protegido, no entanto, para que pudéssemos fazer um estudo mais completo usamos de vários autores, e alguns outras fontes. Pois ao que parece está tudo bastante explicito, contudo, com o decorrer de nossos estudos fomos nos deparando cada vez mais com duvidas. E é com o intuito de liberta-las, de sana-las que explanamos este trabalho. Há algo a mais nele, pois alem dos nossos famosos doutrinadores, usamos do mundo popular para que pudéssemos enriquece-lo. Aqui não usaremos apenas do nosso tema, fizemos alem dele, uma pequena explanação sobre a prostituição em si, pois acho que não se faria completo o trabalho, se não falássemos um pouco sobre a tão criticada e "protegida" atividade que gerou e gera todo um conflito.
1. PROSTITUIÇÃO
Pois bem, para iniciarmos esta discussão vou lembrar que prostituição não é crime.
O nosso código deixa bastante claro que a intenção de penalizar aqui no Brasil não é ao exercício da prostituição, não há nenhuma lei que proíba, e sim, que a proteja. A penalização está para os que tomam proveito dela.
Então, os criminosos não são aquelas garotas e garotos que estão nas ruas ou em casa de shows, ou boates dançando ou usando seu corpo para sobreviver, e…
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