Ronald Dworkim

Publicado em 20/06/2006

RONALD DWORKIN


Norte Americano e por ter raízes naquele sistema jurídico é mais pragmático. Crítico das escolas positivistas questiona a utilidade de tudo e emprega racionalidade ao pensamento valorativo. Devido sua liberalidade chega a ser taxado por alguns de neojusnaturalistas ou apologista do jusnaturalismo. Sua concepção de direito nega a separação entre o direito e a moral, segundo ele o Direito é um sistema composto por regras e princípios. Precursor no tratamento dos princípios, entendendo que junto às normas existem princípios e diretrizes políticas. Através dos princípios poderemos entender o Direito não como sendo um conjunto de normas e regras únicas, tal como os positivistas, mas sim como uma atitude interpretativa, concebidas como complemento. No seu entender podem existir regras contrárias, mas não podendo ocorrer princípios contrários. Tudo há que se sopesar, que se dimensionar através da utilidade, ou seja, ele cita que as regras de menor peso não permaneceram no Ordenamento Jurídico.

Ronald Dworkin é um autor que contesta claramente as doutrinas positivistas e realistas que vem dominando o pensamento jurídico dos últimos tempos. Mas precisamente contesta o positivismo desde a preceptiva metodológica, única forma que permitia unificar a diversificação das escolas positivistas. Uma concepção do direito que nega a separação absoluta entre o direito e a moral, e que não recorre a princípios de justiça material pré estabelecidos – como se apresenta o jusnaturalismo – é uma doutrina perigosa. E é perigosa porque Dworkin demonstra que na prática jurídica nos…

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