Ritos – Procedimentos Processuais Trabalhistas

Publicado em 05/08/2006

RITOS - PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS TRABALHISTAS


1 INTRODUÇÃO


Neste trabalho o leitor encontrará de forma sucinta, uma abordagem que proporcionará uma visão geral dos procedimentos processuais trabalhistas.

Para a elaboração do referido trabalho de conclusão de curso, foram utilizados como referência vários livros de renomados juristas, tomando - se como conclusão o consenso encontrado entre a maioria dos doutrinadores, bem como a Consolidação das Leis do Trabalho e demais leis que regulamentam a matéria, ao Código de Processo Civil para a aplicação subsidiária naquilo em que a legislação trabalhista se encontra omissa.

Busquei desenvolver o tema da mesma forma com que o processo trabalhista segue, explicando sua origem, conceito, necessidade, e como cerne do trabalho os três ritos existentes no Direito Processual do Trabalho brasileiro,mostrando-os como se processam por meio de suas fases (postulatória, probatória e decisória) com seus respectivos procedimentos, enumerando-os e explicando cada peça e ato que o compõe.

O rito ordinário conforme poderá ser observado, é o procedimento que compreende um número maior de atos, por consequente é o mais complexo. Sendo assim, foi abordado de forma minuciosa desde a fase postulatória até a decisória, servindo de alicerce para o estudo dos demais ritos (sumaríssimo e…

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