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Ritos – Procedimentos Processuais Trabalhistas
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5 DOS PROCEDIMENTOS NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
São poucos os procedimentos nos dissídios individuais existentes no processo do trabalho.
5.1 DO DISSÍDIO INDIVIDUAL COMUM
Os dissídios individuais comuns, também denominados dissídios individuais ordinários, por seguirem o procedimento comum em geral (rito ordinário), são a maioria. A inicial, a audiência, nesta a contestação, a tentativa de conciliação, as provas de audiência, paralelamente, se necessária perícia, a sua realização, três testemunhas para cada parte, alegações finais, tentativa final de conciliação, decisão, recursos e execução. É o procedimento que normalmente se processam os dissídios individuais.
5.2 DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS ESPECIAIS
Devido à existência de algumas peculiaridades, fazem com que se diferenciem do dissídio individual comum, tornando-se de certa forma especiais.
São quatro as espécies de dissídios individuais especiais: o inquérito judicial para apuração de falta grave, as medidas cautelares e especiais do CPC, o procedimento sumaríssimo (Lei n° 9957/2000) e o rito sumário (Lei 5584/1970). Sendo os dois últimos abordados em tópicos próprios.
6. DOS RITOS PROCESSUAIS TRABALHISTAS
6.1 RITO…
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