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Ritos – Procedimentos Processuais Trabalhistas
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Alguns autores de forma mais radical entendem que existe um independência total do direito processual do trabalho em relação aos demais direitos processuais. Há também os que adotam uma segunda teoria dualista na qual prega a existência de uma autonomia relativa. E, por último existem os que também entendem que simplesmente é autônomo, pois não direito especial sem juiz próprio, sem matéria jurídica especial e sem direito autônomo
A matéria acerca do assunto é bastante controvertida, não havendo unanimidade em relação ao assunto.
3.3 FONTES FORMAIS
Admitindo a equivalência da expressão "fontes formais" com a norma jurídica, podemos dizer que o são fontes do Direito processual do trabalho:
a) CONSTITUIÇÃO FEDERAL, a mais importante fonte forma existente no ordenamento jurídico;
b) CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABLAHO , LEIS ESPARSAS E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL;
c) DECRETOS;
d) TRIBUNAIS: regimentos, enunciados, precedentes normativos, instruções normativas, resoluções administrativas, provimentos das corregedorias, portarias, atos da presidência em dissídios de greve e Orientação Jurisprudencial;
e) COSTUMES;
f) DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO COMUNITÁRIO;
4 . DISSÍDIOS TRABALHISTAS
4.1 Conceito
Dissídio, etimologicamente, significa desinteligência, dissensão. No sentido jurídico expressam a…
A matéria acerca do assunto é bastante controvertida, não havendo unanimidade em relação ao assunto.
3.3 FONTES FORMAIS
Admitindo a equivalência da expressão "fontes formais" com a norma jurídica, podemos dizer que o são fontes do Direito processual do trabalho:
a) CONSTITUIÇÃO FEDERAL, a mais importante fonte forma existente no ordenamento jurídico;
b) CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABLAHO , LEIS ESPARSAS E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL;
c) DECRETOS;
d) TRIBUNAIS: regimentos, enunciados, precedentes normativos, instruções normativas, resoluções administrativas, provimentos das corregedorias, portarias, atos da presidência em dissídios de greve e Orientação Jurisprudencial;
e) COSTUMES;
f) DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO COMUNITÁRIO;
4 . DISSÍDIOS TRABALHISTAS
4.1 Conceito
Dissídio, etimologicamente, significa desinteligência, dissensão. No sentido jurídico expressam a…
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