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RETRIBUIR OU RESSOCIALIZAR?
Resumo: Apresenta a finalidade da pena em seu aspecto retributivo e ressocializador. Com especial destaque para a Teoria Mista. Enfocando sempre a expectativa da sociedade para que a violência seja contida e haja uma prevenção real da mesma.
Palavras-chave: Teoria Mista, sociedade, ressocialização, retribuição, pena.
INTRODUÇÃO
Discutir a finalidade da pena é permitir aos acadêmicos de Direito, em particular, e a sociedade, de forma geral, entender a necessidade de compreender os mecanismos de retribuição e ressocialização da pena. De forma que preserve sempre a figura da pessoa humana. Este artigo demonstra que o Direito é dinâmica e seu dinamismo é que permite que cada vez mais as pessoas sejam vistas na totalidade. Porém, as condições sociais e políticas, muitas vezes, não acompanham a necessidade de se dar condições dignas para todos – até mesmo aos infratores.
1. Escolas Penais
Destaca-se que diversas foram as escolas penais, porém, as que trouxeram debates profundos e influenciaram significantemente o mundo foram: Escola Clássica e Escola Positivista.
A concepção clássica da pena, defendida por Cesare Beccaria, entre outros, na primeira metade do século XIX estabelecia que a pena era meramente um mal imposto ao indivíduo, que mereceria um castigo em vista de uma falta, considerada, crime, involuntária ou conscientemente cometida. Desta forma punia-se o agente porque cometeu o crime.
Para a Escola Clássica a pena era…
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