Resumo do Texto: Fundamentos institucionais do Estado (Vinício C. Martinez)

Publicado em 06/05/2010

a) contradições internas, interesses antagônicos, obstáculos de toda ordem (emocionais, ideológicos), adversidades gerais – algumas quase insolúveis, como escassez de recursos –; ou, ao contrário, se
b) há agentes, situações, relações sociais, econômicas e políticas facilitadoras à própria formação do Estado. Neste caso, deve, é óbvio, prevalecer a segunda linha argumentativa, das forças positivas e favoráveis ao surgimento, ao desenvolvimento e à manutenção do Estado.

Com todos esses dados presentes e atuantes, pode-se dizer que o Estado se organizou de modo complexo e sólido – o Estado que vem de status: no latim, estar firme. Então, com o Estado se vai consolidando uma situação permanente de convivência social e de organização do Poder Político. Com isso, também destacamos duas ordens de elementos que dão forma ao nosso moderno Estado:

a) Material = povo/território.
b) Formal = poder (autoridade, governo, soberania).

Entendendo-se que por poder se entende um vínculo de natureza política, que poder será o vínculo jurídico entre os cidadãos que constituem o Estado. Essa força de total agremiação de muitos em torno de algo comum (o Estado) também podemos chamar de poder de império, pois será uma força social tão imperiosa quanto a própria existência do Estado.

Daí que o Estado tem o monopólio…

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