Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Resumo Direito Civil – Do Direito das Obrigações
19882 visualizações
8005 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
- A IMPUTAÇAO DO PAGAMENTO CONSISTE NA INDICAÇÃO OU DETERMINAÇÃO DA DIVIDA A SER QUITADA, QUANDO UMA PESSOA SE ENCONTRA OBRIGADA, POR DOIS OU MAIS DÉBITOS DA MESMA NATUREZA, A UM SO CREDOR, E EFETUA PAGAMENTO NÃO SUFICIENTE PARA SALDAR TODAS ELAS.
ESPÉCIES
IMPUTAÇÃO FEITA PELO DEVEDOR (ART 352). LIMITAÇÕES: ART 133,314 E 354;
IMPUTAÇÃO FEITA PELO CREDOR (ART 353): QUANDO O DEVEDOR NÃO DECLARA QUAL DAS DIVIDAS QUER PAGAR;
IMPUTAÇAO POR DETERMINAÇAO LEGAL (ART 355); SE O DEVEDOR NÃO FIZER A INDICAÇÃO DO ART 352 E A QUITAÇÃO FOR OMISSA QUANTO À IMPUTAÇÃO.
DAÇÃO EM PAGAMENTO
- A DAÇÃO EM PAGAMENTO É UM ACORDO DE VONTADES ENTRE CREDOR E DEVEDOR, POR MEIO DO QUAL O PRIMEIRO CONCORDA EM RECEBER DO SEGUNDO, PARA EXONERÁ-LO DA DIVIDA, PRESTAÇÃO DIVERSA DA QUE LHE É DEVIDA (ART 356).
NATUREZA JURÍDICA
- É FORMA DE PAGAMENTO INDIRETO. NÃO CONSTITUI NOVAÇÃO OBJETIVA, NEM SE SITUA ENTRE OS CONTRATOS. DETERMINADO O PREÇO DA COISA DADA EM PAGAMENTO, AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES REGULAR-SE-ÃO PELAS NORMAS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA (ART 357)
REQUISITOS
a) EXISTÊNCIA DE UM DEBITO VENCIDO;
b) ANIMUS SOLVENDI;
c) DIVERSIDADE DO OBJETO OFERECIDO, EM RELAÇÃO AO DEVIDO;
d)…
ESPÉCIES
IMPUTAÇÃO FEITA PELO DEVEDOR (ART 352). LIMITAÇÕES: ART 133,314 E 354;
IMPUTAÇÃO FEITA PELO CREDOR (ART 353): QUANDO O DEVEDOR NÃO DECLARA QUAL DAS DIVIDAS QUER PAGAR;
IMPUTAÇAO POR DETERMINAÇAO LEGAL (ART 355); SE O DEVEDOR NÃO FIZER A INDICAÇÃO DO ART 352 E A QUITAÇÃO FOR OMISSA QUANTO À IMPUTAÇÃO.
DAÇÃO EM PAGAMENTO
- A DAÇÃO EM PAGAMENTO É UM ACORDO DE VONTADES ENTRE CREDOR E DEVEDOR, POR MEIO DO QUAL O PRIMEIRO CONCORDA EM RECEBER DO SEGUNDO, PARA EXONERÁ-LO DA DIVIDA, PRESTAÇÃO DIVERSA DA QUE LHE É DEVIDA (ART 356).
NATUREZA JURÍDICA
- É FORMA DE PAGAMENTO INDIRETO. NÃO CONSTITUI NOVAÇÃO OBJETIVA, NEM SE SITUA ENTRE OS CONTRATOS. DETERMINADO O PREÇO DA COISA DADA EM PAGAMENTO, AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES REGULAR-SE-ÃO PELAS NORMAS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA (ART 357)
REQUISITOS
a) EXISTÊNCIA DE UM DEBITO VENCIDO;
b) ANIMUS SOLVENDI;
c) DIVERSIDADE DO OBJETO OFERECIDO, EM RELAÇÃO AO DEVIDO;
d)…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
