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Resumo Direito Civil – Do Direito das Obrigações
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- A DIVIDA E REPRESENTADA POR TITULO DE CREDITO, QUE SE ENCONTRA NA POSSE DO DEVEDOR;
- QUANTO O PAGAMENTO É FEITO EM QUOTAS SUCESSIVAS, EXISTINDO QUITAÇÃO DA ULTIMA;
- QUANDO HÁ QUITAÇÃO DO CAPITAL, SEM RESERVA DOS JUROS, QUE SE PRESUMEM PAGOS (ARTS 322,323 E 324).
LUGAR DO PAGAMENTO
O LOCAL DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PODE SER LIVREMENTE ESCOLHIDO PELAS PARTES E CONSTAR EXPRESSAMENTE DO CONTRATO;
SE NÃO O ESCOLHEREM, NEM A LEI O FIXAR, OU SE O CONTRARIO NÃO DISPUSEREM AS CIRCUNSTANCIAS, EFETUAR-SE-Á O PAGAMENTO NO DOMICILIO DO DEVEDOR. NESTE CASO, A DIVIDA Á QUÉRABLE (QUESÍVEL), DEVENDO O CREDOR BUSCAR O PAGAMENTO NO DOMICILIO DAQUELE;
QUANDO SE ESTIPULA, COMO LOCAL DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, O DOMICILIO DO CREDOR, DIZ-SE QUE A DIVIDA É PORTABLE (PORTÁVEL), POIS O DEVEDOR DEVE LEVAR E OFERECER O PAGAMENTO NESSE LOCAL.
A REGRA GERAL É A DE QUE AS DIVIDAS SÃO QUESÍVEIS. PARA SEREM PORTÁVEIS, É NECESSÁRIO QUE O CONTRATO EXPRESSAMENTE CONSIGNE O DOMICILIO DO DEVEDOR COMO O LOCAL DO PAGAMENTO..
TEMPO DO PAGAMENTO
a) AS OBRIGAÇÕES PURAS, COM ESTIPULAÇÃO DE DATA PARA O PAGA MENTO, DEVEM SER SOLVIDAS NESSA OCASIÃO, SOB PENA DE…
- QUANTO O PAGAMENTO É FEITO EM QUOTAS SUCESSIVAS, EXISTINDO QUITAÇÃO DA ULTIMA;
- QUANDO HÁ QUITAÇÃO DO CAPITAL, SEM RESERVA DOS JUROS, QUE SE PRESUMEM PAGOS (ARTS 322,323 E 324).
LUGAR DO PAGAMENTO
O LOCAL DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PODE SER LIVREMENTE ESCOLHIDO PELAS PARTES E CONSTAR EXPRESSAMENTE DO CONTRATO;
SE NÃO O ESCOLHEREM, NEM A LEI O FIXAR, OU SE O CONTRARIO NÃO DISPUSEREM AS CIRCUNSTANCIAS, EFETUAR-SE-Á O PAGAMENTO NO DOMICILIO DO DEVEDOR. NESTE CASO, A DIVIDA Á QUÉRABLE (QUESÍVEL), DEVENDO O CREDOR BUSCAR O PAGAMENTO NO DOMICILIO DAQUELE;
QUANDO SE ESTIPULA, COMO LOCAL DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, O DOMICILIO DO CREDOR, DIZ-SE QUE A DIVIDA É PORTABLE (PORTÁVEL), POIS O DEVEDOR DEVE LEVAR E OFERECER O PAGAMENTO NESSE LOCAL.
A REGRA GERAL É A DE QUE AS DIVIDAS SÃO QUESÍVEIS. PARA SEREM PORTÁVEIS, É NECESSÁRIO QUE O CONTRATO EXPRESSAMENTE CONSIGNE O DOMICILIO DO DEVEDOR COMO O LOCAL DO PAGAMENTO..
TEMPO DO PAGAMENTO
a) AS OBRIGAÇÕES PURAS, COM ESTIPULAÇÃO DE DATA PARA O PAGA MENTO, DEVEM SER SOLVIDAS NESSA OCASIÃO, SOB PENA DE…
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