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Resumo de Parte da Visão de Kelsen sobre a Democracia
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A Democracia
Bibliografia: KELSEN, Hans. A Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
A Democracia
Capítulo VIII: A escolha dos chefes
Resumo
A democracia como ideologia, difere do sistema democrático de governo. A ideologia influi na realidade, mas não é o que rege a política. Como ideologia, a democracia não admite chefes, na vida real, eles são indispensáveis a ela. A democracia é diferente da autocracia não por não ter chefes, mas por ter vários. Kelsen critica a separação dos poderes, vê nisso uma forma de legitimar a manutenção do poder do monarca através do poder executivo que, igualado à assembléia popular e independente desta, tende a sobrepujá-la atrapalhando uma formação realmente democrática da vontade geral. Quando há um chefe do executivo eleito pela massa há dificuldade em ele ser controlado e representar as vontades dos diversos grupos sociais, podendo haver uma ditadura da maioria que o elegeu sobre os interesses das minorias, ou até mesmo um distanciamento dos compromissos com a maioria. Isso é uma crítica que Kelsen faz ao Presidencialismo e à figura do presidente que assemelha-se a um imperador eleito. A democracia divide entre vários chefes a formação da vontade, esse é o lado bom da separação dos poderes. Um parlamento plural tende a representar melhor a maioria, ser mais diretamente pressionado pelo povo, bem como fazer uma pressão adequada sobre o chefe do executivo, se este sair do parlamento. A criação desses chefes, a eleição portanto, é uma questão central da democracia. Para Kelsen…
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