Resumo de Direito Ambiental

DIREITO AMBIENTAL

Histórico:

• Homem da Antigüidade – parte integrante do mundo humano, divino e o natural – entrelaçados.
• Homem Moderno – antropocêntrico – homem, a medida de todas as coisas – racionalismo científico – liberalismo.
• Homem Contemporâneo – ecossistemas – dois sistemas:
• "Natural" – meio físico e biológico
• "Cultural" – homem e suas atividades.
• Interação do meio físico com a espécie que nele habita.

Termo "Natureza" – séc. XVIII – descrição científica da natureza.

Definição de Ecologia:

• Ernest Haeckel – 1866:
• Ecologia – do grego "oikos" – casa/ "logos" – ciência.
• "A investigação das relações totais do animal tanto com seu ambiente orgânico como inorgânico".

Conceito de Meio Ambiente:

• Art. 3ª da Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente.
• Art. 225 da CF/88 – seres humanos – sujeitos de direitos e deveres.

A crise ambiental:

• Recursos ilimitados;
• Desenvolvimento;
• Conferência de Estocolmo – 1972.

Desenvolvimento Sustentável:

• Desenvolvimento;
• Preservação do meio ambiente;
• Melhoria da qualidade de vida.

Ecodesenvolvimento:

"Pensar local e agir global.

Pensar global e agir local".

Ignacy Sachs:

"cada ecorregião deve pensar…