Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
1854 visualizações
9522 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
INTRODUÇÃO
Dos estudos da dogmática penal , surge a preocupação quanto ao tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica, frente a doutrina penal do direito Brasileiro.
As legislações que tratam da responsabilidade penal da pessoa jurídica frente ao direito penal, apresentam pontos favoráveis e contrários a admissão da mesma.
O tema a ser tratado é polêmico e de repercussão social. Basta verificar a preocupação dos doutrinadores e das legislações vigentes.
Visa, portanto, o presente tema e exposição, a discussão do problema frente a sistemática do direito penal.
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Durante os dois últimos séculos prevaleceu, no direito europeu continental, sem maiores contestações, o princípio que estabelece a incapacidade penal das pessoas jurídicas.
O direito penal brasileiro, muito influenciado pelas doutrinas germânica e italiana, sempre se filiou a este princípio, não admitindo, em conseqüência, a responsabilidade penal das pessoas jurídicas.
Com a expansão da economia mundial, o aumento da criminalidade financeira e econômica, e a violação cada vez em maiores proporções ao meio ambiente e aos demais direitos difusos, mediante a utilização de entes coletivos, parte da doutrina passou a sustentar que o princípio em questão deveria, em determinadas hipóteses, comportar exceções, para que, além das…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
