Responsabilidade no Erro Médico

Publicado em 24/07/2003

O dano moral é todo aquele dano não patrimonial, ou que não seja possível demonstrar seu valor. Para o presente estudo, no entanto, o que nos interessa é o dano moral puro, quais sejam, honra, dor, sofrimento, saudade, vergonha, humilhação, etc.

Todos estes danos podem ter origem em ato culposo ou doloso do médico, acarretando uma obrigação de compensação

O médico que, numa cirurgia, age com imperícia na sutura de uma incisão, resultando daí uma cicatriz de proporções exageradas, trará como conseqüências para o paciente grande aflição, preocupação e quando não, vergonha. São exatamente estes sentimentos que se busca compensar

¹ CAHALI, Yussef,Dano Moral., São Paulo: Saraiva, 2ª ed., 1998., p.166

A maior parte das câmaras do Tribunal de Justiça de São Paulo entende que somente são passíveis de indenização os danos morais decorrentes de ato doloso, ou seja, ato intencional do autor do fato.          


8. FATORES CONCORRENTES PARA O ERRO MÉDICO

São aqueles que contribuem para a geração do erro, aumentam sua incidência ou agravam sua expressão, excluída a ação original do ato médico ou sua ausência:

1 – Condições adversas para o exercício da medicina, desde a escassez de recursos materiais, o número excessivo de pacientes ou a limitação dos meios de diagnósticos e cura impostos pelos contratos de medicina de grupo ou seguro saúde;

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