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Responsabilidade do Estado no erro médico
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Carlos Roberto Gonçalves, em sua obra “Responsabilidade Civil” , faz breve considerações acerca de cada um dos elementos, e, baseados nessas premissas, faremos a seguir algumas anotações que entendemos pertinente.
Por ação ou omissão engloba-se todo e qualquer ato praticado pelo agente, seja dele mesmo ou de terceiro por quem era responsável. Na culpa ou dolo, necessário se faz uma pequena digressão aos conceitos desses dois institutos. O dolo é a violação jurídica deliberada, enquanto na culpa, falta o dever de diligência.
A culpa apresenta-se de vários modos, com gradações e classificações. Como já visto acima ela vai da culpa grave (conhecida como falta imprópria ao homem comum) à levíssima (o dano só seria evitado com atenção extraordinária ou atuação de perito). Pode dividir-se em culpa in eligendo, que é a má escolha dos meios; in vigilando, a falha na fiscalização, na guarda; in committendo, em decorrência de ação; in omittendo, quando existir um dever de agir; in custodiendo, quando houver falha na guarda e animais ou objetos.
A relação de causalidade é o cerne essencial da caracterização da obrigação de indenizar, é o liame entre a ação/omissão e o dano…
Por ação ou omissão engloba-se todo e qualquer ato praticado pelo agente, seja dele mesmo ou de terceiro por quem era responsável. Na culpa ou dolo, necessário se faz uma pequena digressão aos conceitos desses dois institutos. O dolo é a violação jurídica deliberada, enquanto na culpa, falta o dever de diligência.
A culpa apresenta-se de vários modos, com gradações e classificações. Como já visto acima ela vai da culpa grave (conhecida como falta imprópria ao homem comum) à levíssima (o dano só seria evitado com atenção extraordinária ou atuação de perito). Pode dividir-se em culpa in eligendo, que é a má escolha dos meios; in vigilando, a falha na fiscalização, na guarda; in committendo, em decorrência de ação; in omittendo, quando existir um dever de agir; in custodiendo, quando houver falha na guarda e animais ou objetos.
A relação de causalidade é o cerne essencial da caracterização da obrigação de indenizar, é o liame entre a ação/omissão e o dano…
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