Responsabilidade Civil e Teoria da Imprevisão

Já na Itália, a imprevisão foi denominada de teoria da superveniência e as guerras eram consideradas casos de força maior, quando tornavam impossível a prestação e, principalmente, quando a tornavam excessivamente onerosa. O Código Civil italiano de 1943, ainda em vigor, passou a consagrar a teoria da imprevisão. Apenas a desconsidera nos contratos aleatórios, nos quais a prestação depende de fato futuro que poderá vir ou não a suceder.

Na Inglaterra, surgiu uma doutrina considerada como extensão da cláusula rebus sic stantibus, denominada de frustration of adventure, a qual continha a idéia de que se surgisse um novo evento ou uma nova situação, o contrato não vigoraria, porque perderia seu sentido original. Assim também foi acolhido pelo Direito Austríaco, sendo que ele só se referia aos contratos preliminares.

Outro país que também adotou a cláusula rebus sic stantibus foi a Polônia, apenas, até ser promulgado o Código das Obrigações de 1934, pois com este surgiu a moderna teoria da imprevisão. Se ocorresse perda para um dos contratantes por conta de algo excepcional ao contrato, este poderia ser anulado ou alterado, de acordo com este Código.

A teoria da imprevisão também surgiu em outros países como Portugal, só que bem mais…