Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação

Publicado em 05/08/2006

Na teoria subjetiva exige o nascimento de indenizar, a culpa no sentido amplo, pois ressaltam como fator limitador da responsabilidade, ou seja estaria respondendo nos casos em que houvesse agido mal.

Na teoria objetiva a culpa é mais pesada para a vítima e à culpa não resolve vários casos de dano que criou.

Com a teoria objetiva há uma mudança para a solução do problema de responsabilidade extracontratual, afasta-se do elemento moral, da pesquisa psicológica do íntimo do agente, até a reparação do dano.

A teoria objetiva vai abandonando a ideia de culpa para determinar o dever de indenizar a partir da noção de risco criado.

5.2 RESPONSABILIDADE DO JORNALISTA

A responsabilidade civil do jornalista é meio de esclarecimento desta parte que se origina a partir do choque de valores fundamentais da Constituição.

Cremos que a responsabilidade civil nasce a partir do dano. Ela se constitui no sancionamento daquele que cometeu determinado ato ilícito, ferindo regras contratuais ou normas do direito objetivo ou lesionou a esfera de direito do outro, sendo obrigado a restituir-lhe o estado original ou reparar, pelo equivalente, o dano.

O sistema funciona dizendo que a lei pode isentar o agente que tem sua conduta enquadrada no esquema e atribuí-la a terceiro, que se torna responsável pela reparação do dano. Esse é o caso, por…

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