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Responsabilidade Civil do Médico
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4 DANO
É dano circunstância elementar da responsabilidade civil não podendo haver responsabilização onde não há prejuízo.
Diniz conceitua com precisão o dano:
O dano é um dos pressupostos da responsabilidade civil, contratual ou extracontratual, visto que não poderá haver ação de indenização sem a existência de um prejuízo. Só haverá responsabilidade civil se houver um dano a reparar. Isto é assim porque a responsabilidade resulta em obrigação de ressarcir, que, logicamente, não poderá concretizar-se onde nada há que reparar(ob. Cit., p. 356)
A indenizaçãoé o dever de reparar o dano causado não lesado e, quando possível, fazer retornar ao estado em que se encontrava antes da ocorrência do fato. Sendo impossível o retorno ao estado anterior, deve haver o pagamento de uma indenização pelo dano emergente ou positivo ( perdas e danos) e pelo lucro cessante ou dano negativo (o que se deixou de ganhar).
Kuhn nos ensina:
Os prejuízos produzidos por um dano podem diminuir os bens patrimoniais existentes, mas pode acontecer também que o dano impeça a realização de certos aumentos patrimoniais, com os quais a vítima já contava. Os primeiros são os danos emergentes (o dano patrimonial sofrido) e os últimos os lucros cessantes(ob. Cit., p. 145)
Porém, nem todo dano é…
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