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Responsabilidade Civil do Médico
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O profissional é responsável pêlos seus prepostos. Pessoas que lhe auxiliaram em uma cirurgia - exceto o anestesista - enfermeiros, auxiliares e instrumentadores e, neste caso, fala-se em fato de outrem.
Veja o artigo 932 do Código Civil:
Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:
III. o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
O médico é tido como o chefe de equipe, e como tal é responsável por ela. No que diz respeito ao anestesiologista, a jurisprudência vem se firmando no sentido de entender que com a evolução e o aprimoramento das técnicas operou-se uma divisão de trabalhos.
Entendemos que o trabalho do anestesiologista é tecnicamente dissociável do controle do médico chefe, agindo com independência para efetivação dos resultados.
Reforça nossa ideia o artigo 33 do Código de Ética Médica que prevê ser vedado ao médico: "Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou ativamente."
Não se pode afirmar certo grau de certeza que a obrigação do anestesiologista seja de resultado, com consequente inversão do ônus da prova.
Mas seguramente trata se de uma atuação independente da equipe cirúrgica em que o chefe de equipe é o…
Veja o artigo 932 do Código Civil:
Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:
III. o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
O médico é tido como o chefe de equipe, e como tal é responsável por ela. No que diz respeito ao anestesiologista, a jurisprudência vem se firmando no sentido de entender que com a evolução e o aprimoramento das técnicas operou-se uma divisão de trabalhos.
Entendemos que o trabalho do anestesiologista é tecnicamente dissociável do controle do médico chefe, agindo com independência para efetivação dos resultados.
Reforça nossa ideia o artigo 33 do Código de Ética Médica que prevê ser vedado ao médico: "Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou ativamente."
Não se pode afirmar certo grau de certeza que a obrigação do anestesiologista seja de resultado, com consequente inversão do ônus da prova.
Mas seguramente trata se de uma atuação independente da equipe cirúrgica em que o chefe de equipe é o…
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