RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

Publicado em 21/02/2018

Desta forma, devemos elucidar como a responsabilidade civil poder-se-ia ser aplicada em se tratando das responsabilidades objetivas e subjetivas nos casos de erro médico.

Segundo Moreira do Rosário , a teoria subjetiva advém do dano causado ao lesionado, por culpa do agente, tendo que este ser provado o nexo de causalidade.

A prova advém nestes casos por mérito de negligencia, imprudência ou imperícia do profissional que deveria deter tais cuidados ao exercer a medicina.

Desta forma, nos casos subjetivos a prova deve ser completa, definitiva, sem sobra de dúvidas, pois caso contrário, a culpa não seria englobada ao profissional da medicina, haja vista que, cada ser humano, cada corpo, responde de uma forma única, muitas vezes imprevisíveis até mesmo ao mais qualificado médico não tendo este a possibilidade de prever uma lesão.

No entanto, cabe ao médico resguardar-se de todos os procedimentos, para cada caso específico da demanda médica a qual está se tratando.

Ainda sobre este ponto Moreira do Rosário, declara que:

O nexo de causalidade entre a culpa e o dano nasce da natureza, em razão da causa e efeito. A busca da causa provocadora do dano é decisiva para se conhecer quem causou a lesão. O direito civil adota a teoria da causalidade adequada. A causa…

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