RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO

Publicado em 21/02/2018

Um dos juízes sustentou que a autora teria vinte e cinco por cento de chances de ganhar um dos prêmios, que lhe foram tiradas pelo réu.

No Brasil, embora relativamente nova, a teoria vêm alcançando maior relevância e já foi objeto de importantes estudos por juristas pátrios. Da mesma forma que ocorre em grande parte dos países que a reconhecem, a doutrina da responsabilidade civil por perda de uma chance alimenta calorosas discussões.

Assim, embora haja grande divergência no que tange a alguns de seus aspectos característicos, pode-se dizer que a teoria é, na atualidade, majoritariamente aceita pela doutrina brasileira.

4.1. Conceituação


A teoria da perda de uma chance aplica-se aos casos em que a vítima perde uma oportunidade de auferir um lucro ou evitar um prejuízo em função de conduta de outrem. Um ato imputável retira de determinado indivíduo a possibilidade que, comprovadamente, possuía de alcançar uma vantagem futura.

Nas palavras de Sergio Cavalieri Filho :

Caracteriza-se a perda de uma chance quando, em virtude de conduta de outrem, desaparece a probabilidade de um evento que possibilitaria um benefício futuro para a vítima, como progredir na carreira artística ou militar, arrumar um melhor emprego, deixar de recorrer…

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