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RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
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Nas palavras de Sérgio Cavalieri Filho , a ideia fundamental da doutrina é a de que só há uma relação de causalidade adequada entre fato e dano quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum da vida.
Verificada a presença de uma conduta, de um dano e de um nexo de causalidade, deve-se, em seguida, indagar a quem deve ser imputada a responsabilidade pela reparação. O nexo de imputação é a justificação jurídica pela qual se atribui a alguém o dever de reparar o dano sofrido por outrem, ainda que não o tenha diretamente causado.
Substancialmente três são os critérios: o mais tradicional e antigo é a culpa, mas ao lado dela a modernidade acrescentou também a ideia de risco e a de garantia.
Via de regra, pelo Código Civil, impõe-se a obrigação de reparar o prejuízo a um culpado, em razão de um ato ilícito. Daí pela qual a culpa é tradicionalmente o elemento que mais chama a atenção da doutrina e da jurisprudência.
A culpa, lato sensu, é definida por Sérgio Cavalieri Filho como “toda espécie de comportamento contrário ao Direito, seja intencional, como no caso de dolo, ou tencional, como na culpa”.
O ato ilícito, fundamento da culpa…
2.1.4. Nexo de Imputação
Verificada a presença de uma conduta, de um dano e de um nexo de causalidade, deve-se, em seguida, indagar a quem deve ser imputada a responsabilidade pela reparação. O nexo de imputação é a justificação jurídica pela qual se atribui a alguém o dever de reparar o dano sofrido por outrem, ainda que não o tenha diretamente causado.
Substancialmente três são os critérios: o mais tradicional e antigo é a culpa, mas ao lado dela a modernidade acrescentou também a ideia de risco e a de garantia.
Via de regra, pelo Código Civil, impõe-se a obrigação de reparar o prejuízo a um culpado, em razão de um ato ilícito. Daí pela qual a culpa é tradicionalmente o elemento que mais chama a atenção da doutrina e da jurisprudência.
A culpa, lato sensu, é definida por Sérgio Cavalieri Filho como “toda espécie de comportamento contrário ao Direito, seja intencional, como no caso de dolo, ou tencional, como na culpa”.
O ato ilícito, fundamento da culpa…
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