Responsabilidade Civil de Empresas por Danos Ambientais

Publicado em 09/08/2010

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.1


RESUMO


O direito ambiental é um dos ramos do direito mais importante da sociedade contemporânea, justificando este posicionamento pelo desenvolvimento industrial e tecnológico que elevaram em massa a produção de bens de consumo, extraindo-se do meio ambiente os insumos, a matéria prima. Com o passar dos tempos, o crescimento industrial acelerou e a natureza não conseguiu manter a sua recuperação no mesmo nível, surgindo, assim, alguns efeitos colaterais, como extinção de algumas espécies de animais e vegetais, a contaminação do ar, das águas e do solo, dentre outros. Diante disso, o direito ambiental deve impor normas de conduta ao ser humano, para que este preserve ao máximo possível o meio ambiente, garantindo um desenvolvimento sustentável equilibrado, uma sadia qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. A proteção ao meio ambiente torna-se um dos pilares na ordem constitucional, ensejando aos causadores dos danos ambientais, a responsabilidade civil, penal e administrativa e a obrigação pela reparação aos danos causados.


Palavras-chave: Responsabilidade civil, meio ambiente, dano ambiental, reparação.

CIVIL LIABILITY OF THE COMPANIES FOR ACTUAL DAMAGES TO THE ENVIRONMENT.…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.