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Responsabilidade Civil Contratual
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A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
CORNÉLIO PROCÓPIO
2006
Responsabilidade Civil Contratual.
A Responsabilidade Civil tem sido tradicionalmente dividida em extracontratual e contratual, onde a última se encaixa no nosso trabalho. É a responsabilidade civil contratual, oriunda do contrato de Trabalho.
Logo, a responsabilidade contratual "é a que prove da falta de cumprimento ou da mora no cumprimento de qualquer obrigação, ou de um dever jurídico especial." (Luiz Roldão de Freitas Gomes in Elementos da Responsabilidade Civil).
Assim, fica obrigado o contratado, dentre outras, assegurar a vida de seus clientes, como por exemplo um transportadora que deve transportar o passageiro são e salvo a seu destino. Quanto ao início deste contrato alguns defendem que o mesmo começa a partir do momento em que o passageiro faz sinal para o ônibus parar, contudo entendemos de forma diversa onde inicia-se com o embarque do passageiro e termina apenas com seu o efetivo desembarque.
Portanto a Responsabilidade civil é a obrigação de reparar dano causado a outrem por fato de que é autor direto ou indireto. A Responsabilidade civil é, a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesmo praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou por simples imposição legal.
Histórico da Responsabilidade Civil
No início da nossa civilização, a ocorrência de um dano gerava na vítima uma idéia…
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