Responsabilidade Civil

Para alguns doutrinários a teoria objetiva e não pode ser confundida com a teoria de risco. Um dos autores que defendem esta idéia é Serpa Lopes, para ele na teoria objetiva a responsabilidade nasce de qualquer ato danoso praticado pelo seu agente; ao ver que na teoria de risco toma em consideração dados de ordem moral e jurídica. Para outros autores como Sílvio Rodrigues ambas teorias são praticamente sinônimos, a teoria objetiva seria um aperfeiçoamento mínimo da teoria do risco: trabalharemos na versão deste.

Os fundamentos em favor da teoria objetiva foram apresentada por Alvino Lima: "Partindo da necessidade da segurança da vítima, que sofreu o dano, sem para ele concorrer, os seus defensores sustentam que les faiseurs d’ actes, nas múltiplas atividades, são os criadores de riscos, na busca de proveitos individuais. Se destas atividades colhem os seus autores todos os proveitos, ou pelo menos agem consegui-los, é justo e racional que suportem os encargos, que carreguem os ônus, que respondam pelos riscos disseminados - Ubi emolumentun, ibi onus. Não é justo, nem tampouco eqüitativo e humano, que a vítima, que não colhe os proveitos da atividade criadora dos riscos e que para tais riscos não concorreu, suporte os azares da atividade alheia."

Segundo a teoria do risco, o sujeito de direito que através de sua atividade, criar um risco de dano a outrem, deve ser obrigado a repará-lo, ainda que sua atividade e seu comportamento, sejam isentos de culpa.

Na responsabilidade objetiva a…