Responsabilidade Civil

Publicado em 11/10/2003

Um exemplo muito comum de responsabilidade objetiva muito vista mas que poucos conhecem, é o caso dos estacionamentos de carros em supermercado,. os estacionamentos ampliam cartazes que não se responsabilizam por furtos, incêndios, etc. Mas este cartazes não tem efeitos jurídicos, e mesmo que o carro seja roubado e o supermercado não seja o ladrão, este tem uma responsabilidade objetiva sob o carro. O cliente fazia sua compras em seu estabelecimento, o supermercado estava lucrando, e o carro estava sob sua guarda. A pessoa jurídica tem o dever de indenizar.

Alguns autores apresentam modalidades referentes a teoria objetiva da responsabilidade civil : risco criado, risco integral e risco proveito.

No campo da responsabilidade objetiva insere-se a teoria dos atos anormais. Esta teoria; porém, tem apresentado problemas na caracterização da anormalidade do ato, ou no estabelecimento de um barreira para separar um do outro.

Constatando-se a normalidade do ato, primeiramente o…

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