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Responsabilidade Civil
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Existe duas modalidades de culpa: culpa aquiliana ou extracontratual e culpa contratual.
Existe também três graduações que distinguem a culpa por alguns autores: levíssima, leve e grave. Porém, no direito atual, é irrelevante a questão do grau da culpa.
A culpa é um fato ou decorrência de um fato. Cabe ao acusador do réu provar a culpa deste.
Importante também é ressaltar a distinção entre a culpa in concreto e culpa in abstrato. A culpa in concreto confere-se quando se examina a imprudência ou negligência do agente. E a culpa in abstrato confere-se quando se compara o procedimento do agente ao do homem normal, isto é, ao de um tipo fictício que se tem em vista. A culpa in concreto é aplicada na lei brasileira.
Quanto ao conteúdo a conduta culposa pode ser: culpa in committendo, culpa in eligendo, culpa in omittendo e culpa in vigilando e culpa in custodiendo.
Havendo culpa, a obrigação de reparar o dano é a mesma, haja dolo ou culpa em sentido estrito.
Mas qual a diferença entre o dolo e a culpa? O dolo é a vontade consciente de violar o direito, dirigida à consecução do fim ilícito, e a culpa abrange a imprudência…
Existe também três graduações que distinguem a culpa por alguns autores: levíssima, leve e grave. Porém, no direito atual, é irrelevante a questão do grau da culpa.
A culpa é um fato ou decorrência de um fato. Cabe ao acusador do réu provar a culpa deste.
Importante também é ressaltar a distinção entre a culpa in concreto e culpa in abstrato. A culpa in concreto confere-se quando se examina a imprudência ou negligência do agente. E a culpa in abstrato confere-se quando se compara o procedimento do agente ao do homem normal, isto é, ao de um tipo fictício que se tem em vista. A culpa in concreto é aplicada na lei brasileira.
Quanto ao conteúdo a conduta culposa pode ser: culpa in committendo, culpa in eligendo, culpa in omittendo e culpa in vigilando e culpa in custodiendo.
Havendo culpa, a obrigação de reparar o dano é a mesma, haja dolo ou culpa em sentido estrito.
Mas qual a diferença entre o dolo e a culpa? O dolo é a vontade consciente de violar o direito, dirigida à consecução do fim ilícito, e a culpa abrange a imprudência…
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