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Responsabilidade Civil
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Causalidade: Deverá haver uma relação entre a falta e o prejuízo causado. Aqui o dano também poderá se direto (oriundo da ação, como conseqüência imediata, ou se for resultante de ato lesivo. Há uma relação imediata entre a causa destacada pelo direito e da perda sofrida pela pessoa) ou indireta (perda sofrida pelo lesado, representando uma repercussão ou efeito da causa noutros bens não os diretamente atingidos pelo fato lesivo. Trata-se do dano por mero reflexo).
Legitimidade: Para que a vítima possa pleitear a reparação, precisará ser titular do direito atingido.
Subsistência do dano no momento da reclamação do lesado: O prejuízo é insubsistente se o dano já foi reparado pelo responsável, porém se o foi pela vítima, a lesão subsiste pelo quantum da reparação.
Efetividade ou certeza do dano: A lesão não poderá se conjetural ou hipotética. O dano dever ser efetivo e real, sendo necessária sua demonstração e evidência em face dos acontecimentos e sua repercussão sobre a pessoa, ou patrimônio. Aqui se ressalva os casos de dano presumido.
Ausência de causas excluentes de responsabilidade: Que o dano não recaia em questões excluentes da responsabilidade (condições já apresentadas).…
Legitimidade: Para que a vítima possa pleitear a reparação, precisará ser titular do direito atingido.
Subsistência do dano no momento da reclamação do lesado: O prejuízo é insubsistente se o dano já foi reparado pelo responsável, porém se o foi pela vítima, a lesão subsiste pelo quantum da reparação.
Efetividade ou certeza do dano: A lesão não poderá se conjetural ou hipotética. O dano dever ser efetivo e real, sendo necessária sua demonstração e evidência em face dos acontecimentos e sua repercussão sobre a pessoa, ou patrimônio. Aqui se ressalva os casos de dano presumido.
Ausência de causas excluentes de responsabilidade: Que o dano não recaia em questões excluentes da responsabilidade (condições já apresentadas).…
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