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Responsabilidade Civil
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A ação ou omissão do agente para constituir ato ilícito, envolve a infração de um dever, social, legal ou contratual.
Dentro deste item encontramos a responsabilidade dos amentais, o problema é estabelecer a relação entre culpa e imputabilidade. Neste caso a responsabilidade do responsável só emergirá se o agente teve a possibilidade de conhecer o dever violado bem como a de observá-lo e mesmo assim não o fez.
Relação de causalidade:
Existe a necessidade de demostrar a relação de causalidade entre o dano causado e o comportamento do agente, isto se dá porque nem sempre o dano é provocado pelo acusado, e sim pela própria vítima ou por outro agente externo.
Também é possível que ocorra que o ato ilícito não tenha causado outro dano e não o citado.
Sendo nexo de causalidade um dos pressupostos da responsabilidade civil, deverá ser provado. O onus probaldi caberá ao autor da demanda.
Mais decorrer do trabalho retornaremos a este item.
Existência de dano:
Dano é a lesão (destruição ou diminuição) que, devido a um certo evento, sofre uma pessoa, contra a sua vontade, em qualquer interesse ou bem jurídico, moral ou patrimonial.
Toda responsabilidade consiste na existência de um dano; pois é claro que só pode…
Dentro deste item encontramos a responsabilidade dos amentais, o problema é estabelecer a relação entre culpa e imputabilidade. Neste caso a responsabilidade do responsável só emergirá se o agente teve a possibilidade de conhecer o dever violado bem como a de observá-lo e mesmo assim não o fez.
Relação de causalidade:
Existe a necessidade de demostrar a relação de causalidade entre o dano causado e o comportamento do agente, isto se dá porque nem sempre o dano é provocado pelo acusado, e sim pela própria vítima ou por outro agente externo.
Também é possível que ocorra que o ato ilícito não tenha causado outro dano e não o citado.
Sendo nexo de causalidade um dos pressupostos da responsabilidade civil, deverá ser provado. O onus probaldi caberá ao autor da demanda.
Mais decorrer do trabalho retornaremos a este item.
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Dano é a lesão (destruição ou diminuição) que, devido a um certo evento, sofre uma pessoa, contra a sua vontade, em qualquer interesse ou bem jurídico, moral ou patrimonial.
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