Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Resolução por Onerosidade Excessiva
1618 visualizações
3399 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Resolução por Onerosidade Excessiva
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Os contratos realizam-se para a consecução de certo fim. Devem, portanto, ser executados, em todas as cláusulas, pelas partes contratantes. Cumpridas as obrigações, o contrato está executado, seu conteúdo esgotado, seu fim alcançado. Dá-se, pois, a extinção.
Muitas vezes, porém, o contrato extingue-se antes de ter alcançado seu fim. Acaba sem que as obrigações tenham sido cumpridas. A extinção, que não ocorre pelo modo normal, obedece a várias causas, influentes, decisivamente, em sua forma e efeitos. Daí a necessidade de distingui-Ias e classificá-las.
A extinção dos contratos em razão de causas supervenientes à sua formação verifica-se pelos seguintes modos:
- O distrato;
- A cláusula resolutiva;
- A exceção do contrato não cumprido;
- A resolução por onerosidade excessiva.
Sendo, a resolução por onerosidade excessiva, o assunto objetivo deste trabalho, o qual discorremos a seguir.
RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA
A resolução do contrato por onerosidade excessiva não era prevista no código de 1916, porém, foi instituída no Código Civil em vigor em seus artigos 478, 479 e 480.
O instituto da resolução do contrato por onerosidade excessiva, deve ser interpretado restritamente, de modo que, na dúvida, prevaleça o princípio do "pacta sunt servanda", segundo o qual o contrato…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
