Resenha

Publicado em 22/04/2003

Direito e Utopia


Esse livro aponta o Direito de uma forma diferente, para o sonho da construção de um novo Direito. Mas não um sonho impossível. Muito pelo contrário, um sonho realizável pela luta do povo, especialmente dos oprimidos e de seus aliados, com destaque, nessa aliança, para os juristas comprometidos com a edificação de um Direito libertador.

Utopia é a representação daquilo que não existe ainda, mas que poderá existir se o homem lutar para sua concretização, fundamentando-se na imaginação orientada e organizada, é a consciência antecipada do amanhã.

O pensamento utópico sempre esteve presente no mundo, como sinal de vitalidade de povos e gerações, logo, estando presente em vários momentos da história.

Segundo autores conceituados no campo do direito, a primeira função da utopia é favorecer a crítica da realidade, sendo também uma forma de agir, colocando uma visão global do desenvolvimento histórico, visando, estigmatizar o Direito, que apenas desempenhe o papel de regulamentar a opressão.

O fenômeno jurídico, se exaure de homem para homem, disciplinando a conduta humana, sendo que ao contrário da Religião ou da Moral suas normas são ditadas coativamente, sob sanção.

O objeto da análise sociológica são as relações humanas, o comportamento do homem no processo de interação que caracteriza a vida social, são "a ciência do comportamento coletivo".

O fenômeno jurídico pode…

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