Resenha: Sociedade do Direito

Neste capítulo II, em Fontes Do Direito Henri esclarece de onde vem o direito. Diz que para a teoria sociológica o direito emana do grupo social e que os juristas distinguem lei, costume, jurisprudência e doutrina. Henri atribui em primeiro lugar o costume atribuindo-lhe uma amplitude em uma atualidade generalizada, e que o costume é a fonte vital das instituições jurídicas. Sobre a Lei, diz que ela é essencialmente distinta do costume. Ambos são a expressão da vontade do grupo, diferenciando-se de um dado técnico: enquanto o costume é espontâneo e inconsciente, a lei emana de um órgão especializado. Sabiamente, Henri explica o desenvolvimento das primeiras leis, o questionamento entre costume e lei, como se elabora uma lei, sua classificação de acordo com sua importância, bem como sua subordinação e sua constitucionalidade, seus limites no espaço e no tempo. Conclui que a lei está bem próxima do problema da sua interpretação e isso o leva a falar da terceira fonte do direito, segundo a doutrina clássica: a jurisprudência. Diz Henri que a jurisprudência designa decisões emanadas dos órgãos judiciários, isto é, dos tribunais. Responde sobre o questionamento de como esses órgãos judiciários podem ser fontes do direito. Observa que o papel do juiz consiste em não encontrar uma solução nova, mas procurar aquela mais adequada…