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Resenha Posiivismo Jurídico
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As fontes do direito estão ligadas intimamente com a validade das normas jurídicas. Visto que uma norma é válida, ou seja, existe juridicamente, se for produzida por uma fonte autorizada.
Os ordenamentos jurídicos complexos, não possuem apenas normas jurídicas que regulam o comportamento dos indivíduos da sociedade, mas também, normas que regulamentam a produção jurídica, isto é, normas que regulam o modo pelo qual deve ser normatizado o comportamento dos súditos.
O positivismo tem como fonte primordial a lei, sendo considerada à fonte predominante, ou seja, é a qual todas as outras fontes estão subordinadas. Porém fazem-se necessárias duas condições essenciais para que exista num ordenamento jurídico, uma única fonte predominante: a primeira, o ordenamento jurídico tem que ser complexo, isto é, possuir várias fontes; a segunda, as fontes hão de ser hierarquizadas, ou seja, uma sempre será prevalente sobre a outra, de grau inferior.
Tendo em vista a hierarquia obedecida pelas normas jurídicas, separa-se as fontes do direito em fonte de qualificação e fontes de conhecimento. Aquela corresponde à fonte suprema, sob a ótica do positivismo, a lei; estas correspondem às fontes subordinadas, isto é, àquelas que são utilizadas, caso a lei seja insuficiente. Fala-se, também, em fontes reconhecidas e fontes delegadas. As fontes reconhecidas…
Os ordenamentos jurídicos complexos, não possuem apenas normas jurídicas que regulam o comportamento dos indivíduos da sociedade, mas também, normas que regulamentam a produção jurídica, isto é, normas que regulam o modo pelo qual deve ser normatizado o comportamento dos súditos.
O positivismo tem como fonte primordial a lei, sendo considerada à fonte predominante, ou seja, é a qual todas as outras fontes estão subordinadas. Porém fazem-se necessárias duas condições essenciais para que exista num ordenamento jurídico, uma única fonte predominante: a primeira, o ordenamento jurídico tem que ser complexo, isto é, possuir várias fontes; a segunda, as fontes hão de ser hierarquizadas, ou seja, uma sempre será prevalente sobre a outra, de grau inferior.
Tendo em vista a hierarquia obedecida pelas normas jurídicas, separa-se as fontes do direito em fonte de qualificação e fontes de conhecimento. Aquela corresponde à fonte suprema, sob a ótica do positivismo, a lei; estas correspondem às fontes subordinadas, isto é, àquelas que são utilizadas, caso a lei seja insuficiente. Fala-se, também, em fontes reconhecidas e fontes delegadas. As fontes reconhecidas…
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