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Resenha: Introdução ao Estudo de Direito / Capítulo VI – Fatores do Direito
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Resenha: Introdução ao Estudo de Direito / Capítulo VI - Fatores do Direito
Faculdades Doctum
2007
Direito positivo não é uma idéia racional de normas jurídicas, mas é baseado nos fatos e nas experiências. Diferente do Direito natural, que não necessita de estudo e verificação, porque tem leis constantes ou ininterruptas, o Direito positivo usa de elementos incertos ou variáveis que pode ou não acontecer.
A formação e evolução do Direito não se dá segundo a vontade do legislador, mas decorrente da nossa realidade social oculta e do próprio feitor que assim, reestrutura o Direito e influencia a sociedade. Esses fatores, chamados sociais e jurídicos, que influenciam a vida social, provocando mudanças, produzirão o mesmo efeito no setor jurídico ou legal, determinando alterações no Direito positivo.
Então podemos dizer que Fatores jurídicos são princípios que condicionam os fatos sociais, consequentemente induzindo mudanças no Direito.
A Sociologia do Direito estudo esses fatores que são responsáveis pela criação e aceleração dos regulamentos de Direito. Há setores que por se acharem sistematizados ao Direito natural, e com as peculiaridades regionais, sofrem eventuais reformulações.
Princípios Metodológicos
O estudo dos fatores…
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