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Resenha Dos Delitos e Das Penas
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DURAÇÃO DO PROCESSO E DA SUA PRESCRIÇÃO
Se o delito for constatado, as provas forem precisas, é deferido pela justiça( e somente pela justiça) ao indiciado um tempo para que possa se justificar, porém este tempo deve ser pequeno para que não atrase a punição. Porém, se o crime for hediondo não se deve ter nenhuma disposição em favor do criminoso, para evitar que o mesmo para evitar a punição, fuja. Para os delitos mais grande deve-se diminuir o tempo de instrução e processo e prolongar o tempo de prescrição. Já nos crimes mais comuns é fundamental que se prolongue o período dos processos, pois a inocência é pouco provável e diminuir o tempo de prescrição, pois nestes casos a impunidade é de menor perigo.
CRIMES INICIADOS; DOS CÚMPLICES; DA IMPUNIDADE
Seria de grande importância para prevenir tentativas inciais de crime, que uma ação que seja o princípio de um crime e que atesta a vontade de o cometer, mereça ser castigada, um castigo mais leve. Alguns tribunais oferecem a impunidade ao cúmplice de um grande delito que atraiçoar os seus colegas. Porém se utilizar da impunidade para descobrir um crime, mostra que é possível camuflar um crime.
MODERAÇÃO DAS PENAS
A finalidade das punições não é a de torturar o culpado e nem de anular o crime cometido. As punições, castigos, tem a função…
Se o delito for constatado, as provas forem precisas, é deferido pela justiça( e somente pela justiça) ao indiciado um tempo para que possa se justificar, porém este tempo deve ser pequeno para que não atrase a punição. Porém, se o crime for hediondo não se deve ter nenhuma disposição em favor do criminoso, para evitar que o mesmo para evitar a punição, fuja. Para os delitos mais grande deve-se diminuir o tempo de instrução e processo e prolongar o tempo de prescrição. Já nos crimes mais comuns é fundamental que se prolongue o período dos processos, pois a inocência é pouco provável e diminuir o tempo de prescrição, pois nestes casos a impunidade é de menor perigo.
CRIMES INICIADOS; DOS CÚMPLICES; DA IMPUNIDADE
Seria de grande importância para prevenir tentativas inciais de crime, que uma ação que seja o princípio de um crime e que atesta a vontade de o cometer, mereça ser castigada, um castigo mais leve. Alguns tribunais oferecem a impunidade ao cúmplice de um grande delito que atraiçoar os seus colegas. Porém se utilizar da impunidade para descobrir um crime, mostra que é possível camuflar um crime.
MODERAÇÃO DAS PENAS
A finalidade das punições não é a de torturar o culpado e nem de anular o crime cometido. As punições, castigos, tem a função…
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