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República Romana
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A jurisdição dos cônsules, a princípio muito ampla, foi limitada após a instituição da pretura (367 A.C.). entre suas principais atribuições figuravam:
A) Comandar as tropas em tempo de guerra. A chefia suprema alternava-se de dia para dia entre ambos os cônsules. Quando os teatros de operações eram diversos, o comando se distribuía por sorteio, ou mediante acordo ou, ainda, por decisão do senado.
B) O cônsul que se encontrasse em campanha podia decidir sobre armistício e até mesmo firmar a paz, consultando os oficiais e os representantes (legati) do senado.
C) Cabia aos cônsules presidir o senado e os comícios.
D) Representavam a cidade nas cerimônias religiosas.
E) Em problemas administrativos, os cônsules superintendiam a atuação dos demais funcionários e intervinham por meio de editos e projetos de lei em todos os assuntos e tomavam as medidas que julgassem necessárias ou úteis para o bem da coletividade.
F) Administravam a justiça, tanto no cível quanto no crime.
As atribuições dos cônsules foram, com o decorrer do tempo, limitadas, por exemplo, pela criação de novas magistraturas. Em caso de ausência de cidade, os cônsules eram substituídos pelo praefectus urbi, designado pelo cônsul que, em último lugar, abandonasse a zona urbana. Em caso da vacância do consulado pela renúncia de um titular, o colega preparava, se quisesse, a eleição de um suplente que recebia o nome de suffectus. "Se ambos os cônsules se…
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