Remendos na Constituição Federal de 1988

Publicado em 29/05/2006

Como Explicar Ante a Rigidez da Constituição Federal de 1988 as Constantes Mutações?


A seis meses de sua maioridade, nossa Constituição de tão analítica, está perdendo sua essência, enfraquecendo sua estabilidade e substituindo suas funções.

Entendemos que Constituição no stricto sensu, é a lei soberana que tem a função de estruturar o Estado, organizar e delegar os poderes e definir os direitos e garantias fundamentais.

Defendemos que quanto à sua extensão, a Carta deveria ser sintética, uma vez que o objeto da mesma é seu próprio conteúdo, sendo este de normas constitucionais vigentes, articuladas tecnicamente, visando orientar e…

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