Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Relativação da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade
959 visualizações
13589 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
RELATIVAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
INTRODUÇÃO
Durante muito tempo, o caráter de intangibilidade dispensado à coisa julgada foi considerado como valor absoluto. A alegação mais contundente para tal fato era a busca da segurança nas relações jurídicas que constitui poderoso fator de pacificação social.
Ocorre que, a pretexto de assegurar segurança nas relações jurídicas, levou-se longe demais a noção de coisa julgada, pois, depois de ocorrida, não raro, tinha o condão de transformar fatos falsos em verdadeiros, por não existirem meios para desconstituir a coisa julgada quanto findo o prazo para a propositura da ação rescisória.
Sendo assim, a doutrina moderna e os tribunais começaram a despertar para a necessidade de repensar a garantia constitucional e o instituto técnico processual da coisa julgada, na consciência de que não é legítimo eternizar injustiças a pretexto de evitar a eternização de incertezas.
Nesse diapasão, o objetivo do presente estudo visa a desenvolver o tema da relativização da coisa julgada, procurando demonstrar que o valor da segurança das relações jurídicas não é absoluto no sistema, nem o é, portanto, a garantia da coisa julgada,…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
