Relações Jurídicas

Publicado em 14/06/2006

RELAÇÃO JURÍDICA


INTRODUÇÃO


Entre os componentes do grupo social formam-se naturalmente relações sociais. Porém nem todas as relações sociais são de interesse do direito, portanto, nem todas são relações jurídicas.

Quando o direito atribui determinados efeitos às relações sociais estamos diante de uma relação jurídica, ou seja, a relação jurídica será sempre uma relação social entre pessoas que podem ser consideradas pessoas de direito e cujos efeitos a lei garante.

Para que haja a relação jurídica o vinculo entre pessoas deve estar regulado por norma jurídica, que tem o principio de protegê-lo.

Desta forma, iremos estudar os elementos da relação jurídica: os sujeitos da relação (pessoa física ou natural, pessoa jurídica e entes despersonalizados); o sujeito ativo e passivo; o vínculo que une os sujeitos(fatos jurídicos) e o objeto protegido(direitos reais, pessoais e da personalidade).


I OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA

Os agentes, os sujeitos passivos e ativos nas relações jurídicas, são sujeitos de direitos e de obrigações. Tanto aquele que deve cumprir como o que em o poder de exigir são sujeitos de direitos.

Ainda podemos definir como sujeito ativo o titular ou beneficiário principal da relação, enquanto o sujeito passivo é o devedor de determinada obrigação. O primeiro possui legitimamente um título que lhe atribui a…

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