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Relações de Consumo, os Direitos do Consumidor e as Responsabilidades do Fornecedor
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RELAÇÕES DE CONSUMO, OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E AS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Cibele Bomfieti Lima
Acadêmica do 1º ano de Direito
RESUMO
O objeto do presente trabalho é apresentar as relações de consumo e definir seus sujeitos - consumidor e fornecedor- segundo o Código de Defesa do Consumidor. Também apresenta os direitos básicos do consumidor, e em seguida as responsabilidades do fornecedor. O artigo está estruturado em três tópicos, a saber: As relações de consumo; Os direitos básicos do consumidor; A responsabilidade civil do fornecedor. Para tanto será utilizado o método lógico dedutivo e a pesquisa bibliográfica.
PALAVRAS-CHAVE:
direitos do consumidor; responsabilidade do fornecedor; prestador de serviços; relações consumeristas.
INTRODUÇÃO
O presente artigo traz uma breve demonstração acerca do tema dos direitos básicos do consumidor, e, as responsabilidades dos fornecedores nas relações de consumo, sob a luz do Código de Defesa do Consumidor. A pesquisa abordará sobre as obrigações correspondentes aos diferentes tipos de fornecedores e prestadores de serviço, os possíveis defeitos ou vícios que possa ter um produto, e também as circunstâncias nas quais o fornecedor ou prestador de serviço está isento de…
Cibele Bomfieti Lima
Acadêmica do 1º ano de Direito
RESUMO
O objeto do presente trabalho é apresentar as relações de consumo e definir seus sujeitos - consumidor e fornecedor- segundo o Código de Defesa do Consumidor. Também apresenta os direitos básicos do consumidor, e em seguida as responsabilidades do fornecedor. O artigo está estruturado em três tópicos, a saber: As relações de consumo; Os direitos básicos do consumidor; A responsabilidade civil do fornecedor. Para tanto será utilizado o método lógico dedutivo e a pesquisa bibliográfica.
PALAVRAS-CHAVE:
direitos do consumidor; responsabilidade do fornecedor; prestador de serviços; relações consumeristas.
INTRODUÇÃO
O presente artigo traz uma breve demonstração acerca do tema dos direitos básicos do consumidor, e, as responsabilidades dos fornecedores nas relações de consumo, sob a luz do Código de Defesa do Consumidor. A pesquisa abordará sobre as obrigações correspondentes aos diferentes tipos de fornecedores e prestadores de serviço, os possíveis defeitos ou vícios que possa ter um produto, e também as circunstâncias nas quais o fornecedor ou prestador de serviço está isento de…
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